Política de Privacidade

Ao navegar em nosso site, aceitar cookies ou concluir seu cadastro, você reconhece e concorda com as práticas aqui apresentadas. Caso tenha dúvidas ou discorde de algum ponto, nossos canais de contato estão disponíveis para esclarecimentos.

No portal jonasleiloeiro.com.br, a proteção e o respeito à privacidade de nossos usuários são prioridades. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais, sempre com base na transparência e em conformidade com a legislação brasileira.

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As regras desta Política abrangem todo tratamento de dados pessoais realizado pelo leiloeiro, seja em leilões eletrônicos ou presenciais, bem como em processos administrativos internos vinculados a essas atividades.

2. PRINCÍPIOS NORTEADORES

A coleta e utilização dos dados pessoais seguem os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando, entre outros, os seguintes princípios:

Finalidade: utilização dos dados para fins claros e legítimos;
Adequação: compatibilidade entre a coleta de informações e a atividade desempenhada;
Necessidade: limitação ao estritamente necessário;
Transparência: comunicação objetiva sobre como seus dados são tratados;
Segurança: aplicação de controles técnicos e organizacionais para reduzir riscos;
Prevenção: adoção de medidas que minimizem a possibilidade de danos.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS

Os dados variam conforme a interação do usuário com a plataforma:

Visitantes do site: informações técnicas como IP, navegador utilizado, tempo de acesso e localização aproximada (dados coletados de forma anonimizada via cookies).
Usuários cadastrados: nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone e documentos oficiais necessários para validar o cadastro, participar dos leilões e emitir documentos relacionados às arrematações.

4. COOKIES

Cookies são utilizados para melhorar sua navegação, permitindo, por exemplo, manter sessões ativas, reconhecer acessos futuros e personalizar conteúdos.

O uso depende do seu consentimento e pode ser controlado ou desativado a qualquer momento nas configurações do navegador. Ressaltamos que nunca são armazenados dados sensíveis como CPF ou informações bancárias.

5. FINALIDADES DO USO DOS DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

Confirmar a identidade dos participantes;
Emitir documentos oficiais (autos de arrematação, notas fiscais, etc.);
Regularizar os bens arrematados junto a órgãos públicos;
Garantir segurança nas transações realizadas por meio do sistema eletrônico.

O compartilhamento de informações só ocorre quando necessário para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados no portal do leiloeiro é fundamentado em:

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Execução de contratos ou etapas preliminares;
Legítimo interesse do leiloeiro, desde que respeitados os direitos fundamentais do usuário;
Consentimento expresso, quando aplicável.

7. DIREITOS DO TITULAR

Em conformidade com a LGPD, os usuários têm garantidos os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso às informações pessoais armazenadas;
Correção de dados incorretos ou desatualizados;
Exclusão, bloqueio ou anonimização de dados desnecessários;
Transferência de dados a outro fornecedor;
Revogação de consentimento a qualquer tempo.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Será necessária a comprovação de identidade mediante envio de selfie com documento oficial.

8. PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados permanecerão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou enquanto houver obrigação legal. Após esse prazo, poderão ser eliminados de forma segura ou preservados para defesa de direitos do portal jonasleiloeiro.com.br.

09. SEGURANÇA

Adotamos recursos de segurança como:

Criptografia de dados sensíveis;
Controles de acesso físicos e digitais;
Políticas internas de governança em proteção de dados;
Capacitação frequente da equipe envolvida.

10. ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser revisada periodicamente para acompanhar mudanças tecnológicas, regulatórias ou operacionais. Qualquer alteração relevante será comunicada de forma clara aos usuários.

Última atualização: 01 de janeiro de 2025.